O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do PLC 122/2006, projeto de lei que criminaliza a homofobia em território nacional, voltou a afirmar que a aprovação da medida deve acontecer ainda este ano.
Na última quarta-feira (17), o texto foi entregue pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT e deverá ser analisado novamente na Câmara dos Deputados, já que sofrerá possíveis alterações no Senado.
“Nós vamos aprovar este PL ainda este ano. Este é o desejo da sociedade, desta relatoria, e do parlamento brasileiro. Não podemos mais engavetar essa importante matéria, que dará ao país, pela primeira vez, uma legislação que proteja os direitos humanos da população LGBT e combata a violência contra o segmento”, declarou Paulo Paim.
O senador foi nomeado relator do PLC 122 em dezembro de 2012, quando Marta Suplicy saiu do Senado para assumir o posto de Ministra da Cultura.
Vale lembrar que o projeto que criminaliza a homofobia tramita pelo Congresso Nacional há 12 anos e seu texto já sofreu diversas alterações visando sua aprovação.
Fonte: ACapa
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