O Parlamento da Nigéria aprovou nesta quinta-feira (30) um projeto de lei que prevê penas de até 14 anos de prisão para quem se casar com uma pessoa do mesmo sexo, informou a agência de notícias estatal do país africano "NAN".
"O casamento ou a união civil entre pessoas do mesmo sexo não será formalizado em nenhum local de culto, seja igreja ou mesquita, nem em nenhum lugar da Nigéria", diz o texto aprovado, citado pela agência de notícias EFE.
O projeto de lei passou no Senado da Nigéria no final de 2011, mas o presidente Goodluck Jonathan deve aprová-lo antes que se torne lei. Dois projetos de lei semelhantes foram propostos desde 2006, mas esta é a primeira vez que foi aprovado pela Assembleia Nacional, segundo a agência de notícias Reuters.
Ao apresentar o projeto de lei, o deputado nigeriano Albert Sam-Tsokwa disse que a intenção é buscar "objetivos de longo alcance" ao ilegalizar o casamento homossexual e castigar os que estejam relacionados com a prática, informou a EFE
Além disso, a norma prevê uma sentença de 10 anos de prisão para "qualquer um que, direta ou indiretamente, mostrar em público relações amorosas com pessoas do mesmo sexo", e para "qualquer pessoa ou grupo de pessoas que supervisione, presencie, proteja ou defenda a formalização de casamentos homossexuais na Nigéria".
Um porta-voz da presidência não respondeu a um pedido de comentário.
Como em grande parte da África subsaariana, o sentimento anti-gay e a perseguição a homossexuais são comuns na Nigéria, de modo que a nova legislação deve ser popular.
O Reino Unido e outros países ocidentais têm ameaçado com o corte de ajuda internacional, o que tem contribuído para retardar ou inviabilizar a aprovação desse tipo de legislação em países dependentes, como Uganda e Malawi, informou a Reuters. Mas as ameaças têm pouca influência sobre a Nigéria, cujo orçamento é financiado pela produção de US$ 2 milhões de barris por dia.
Fonte: G1
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