Enquanto os Direitos Humanos deste país for tratado com imparcialidade, com a influência de uma bancada religiosa estúpida e preconceituosa, vamos assistir a muitos casos de violência contra os gays!
Eu sou a favor de ajuizar uma ação civil pública contra os deputados e senadores evangélicos e outros religiosos que lutam para não aprovar uma legislação que puna os casos de homofobia, vamos mover um processo culpando esses políticos nojentos pela morte de todos os gays, vítimas de homofobia. É inaceitável que as leis sejam tão insensíveis diante de tanta violência e crueldade.
Quantos gays terão que ser esquartejado com golpes de crueldade para que se faça crime essa discriminação idiota e sem fundamento, não aceitamos mais isso, basta de preconceito, QUEREMOS JUSTIÇA, em nome de Kaique e de tantos outros amigos e colegas gays mortos pelo simples fato de amar!
A Secretaria de Direitos Humanos, pasta ligada à Presidência da República, emitiu nota nesta sexta-feira (17) em que sustenta que o jovem Kaique Augusto dos Santos, encontrado morto no último sábado (11) no Centro de São Paulo, foi vítima de homofobia. Inicialmente, a polícia registrou que a causa da morte foi suicídio, hipótese contestada pela família.
"As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia", diz a nota da SDH.
No texto, a Secretaria também defende a criminalização da homofobia. Segundo a pasta, assassinatos por homofobia cresceram 11% de 2011 para 2012.
"Diante desse quadro, reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de Direitos Humanos", diz a nota.
Após manifestar solidariedade à família, a Secretaria informou que a ministra Maria do Rosário designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente. Segundo a pasta, o servidor chegou nesta sexta-feira (17) em São Paulo para conversar com a família e acompanhar a investigação.
O corpo de Kaique, de 17 anos, foi encontrado sob o Viaduto Nove de Julho. Ele havia saído de uma festa gay em uma boate na região central de São Paulo. Os amigos contam que ele saiu da boate para procurar os documentos que estariam perdidos e sumiu.
O boletim de ocorrência foi feito com base no relato do policial militar que encontrou o corpo do adolescente. O delegado que assinou o boletim de ocorrência o registrou como suicídio.
A Polícia Civil afirma que sinais aparentes de tortura podem ser resultado da queda do viaduto. A perfuração na perna teria sido causada por uma fratura exposta. Os dentes e os dedos quebrados, além do traumatismo craniano, podem ter ocorrido na queda. A análise preliminar aponta que ele caiu em pé e bateu no meio-fio. O laudo definitivo do Instituto Médico-Legal (IML) deve ficar pronto em até 20 dias.
Leia a íntegra da nota:
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público manifestar solidariedade à família de Kaique Augusto Batista dos Santos, assassinado brutalmente no último sábado (11/01). Seu corpo foi encontrado pela Polícia Militar de São Paulo próximo a um viaduto na região da Bela Vista, na Avenida 9 de Julho.
As circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia.
De acordo com dados do Relatório de Violência Homofóbica, produzido pela Secretaria de Direitos Humanos, em 2012, houve um aumento de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil em comparação a 2011. Diante desse grave cenário, assim como faz em outros casos que nos são denunciados, a SDH/PR está acompanhando o caso junto às autoridades estaduais, no intuito de garantir a apuração rigorosa do caso e evitar a impunidade.
A ministra da SDH/PR, Maria do Rosário, designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT e presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente. O servidor da SDH/PR desembarcou no início na tarde desta sexta-feira (17) na capital paulista, onde deverá conversar com a família e acompanhar o processo investigativo em curso.
Informamos ainda que a Secretaria de Direitos Humanos está investindo recursos para a ampliação dos serviços do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura Municipal de São Paulo, fortalecendo a rede de enfrentamento à homofobia.
Diante desse quadro, reiteramos a necessidade de que o Congresso Nacional aprove legislação que explicitamente puna os crimes de ódio e intolerância motivados por homofobia no Brasil, para um efetivo enfrentamento dessas violações de Direitos Humanos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com o enfrentamento aos crimes de ódio e com a promoção dos direitos das minorias, em especial, com a população LGBT.
Brasília, 17 de janeiro de 2014.
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Fonte: G1
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