Um ano após entrar em vigência a norma que autorizou os cartórios da cidade de São Paulo a celebrarem matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) realizou um levantamento junto a todos os 58 cartórios da Capital que contabilizou 701 casamentos gays somente na cidade.
De acordo com o levantamento, que é inédito, o mês de outubro liderou com folga a realização destas celebrações, com 90 cerimônias, seguido pelo mês de novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto com 71. Abril, com 57 casamentos, fecha a lista dos cinco meses com mais realizações.
Entre os cartórios que mais realizaram estas celebrações, o Registro Civil de Cerqueira César lidera o ranking, com 41 celebrações. Bela Vista (38), Tucuruvi (35), Santa Cecília (30) e Saúde (25) vêm na sequência entre os cartórios de Registro Civil da Capital que mais realizam casamentos homoafetivos.
Editada em dezembro de 2012, a norma instituída pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ-SP) que autorizou todos os cartórios do Estado a realizarem casamentos homoafetivos passou a valer no dia 1 de março do ano seguinte. Até então, a celebração destas cerimônias dependia da interpretação de cada juiz local, sendo que em junho de 2011, o Cartório do município de Jacareí, ainda antes da norma estadual, realizou o primeiro casamento gay do Brasil mediante autorização do juiz local.
Em maio de 2013, a normatização paulista foi reproduzida em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que editou a Resolução 175 autorizando todos os cartórios do País a celebrarem casamentos homoafetivos.
Fonte: MixBrasil
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