O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarou que vai colocar para votação em plenário, como prioridade, o PLC 122, o projeto de lei que pretende criminalizara homofobia e que encontra forte pressão das lideranças fundamentalistas.
O projeto não encontrou consenso na casa. “Assumi o compromisso de priorizar alguns projetos dessa agenda de direitos humanos. O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso. Quando isso não acontece, você tem de submetê-lo à votação. É o que vai acontecer com relação ao projeto da homofobia”, afirmou Renan.
O PLC 122 está paralisado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado desde março do ano passado, quando a relatoria ainda era de Marta Suplicy. Ao assumir o posto de Ministra da Cultura, o PLC 122 ficou um tempo sem relator, até que Paulo Paim, do PT, o assumiu. Mas o projeto de lei não andou na Comissão, ainda que um novo texto tenha sido proposto para ele.
Fonte: MixBrasil
0 Comentários
